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Letícia Borges Reis

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Advogada

Letícia Borges Reis, Advogada e Consultora, pós graduada em Direito Processual Civil, militante há 10 anos, inscrita na OAB/MT sob o n. 13.385, aprovada em seu primeiro exame da Ordem dos Advogados. Pós graduanda em direito negocial e imobiliário.

Publicações

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Letícia Borges Reis

Artigo · há 8 anos

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Letícia Borges Reis

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Letícia Borges Reis

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Letícia Borges Reis

Comentário · há 10 anos

União Estável e Casamento: diferença dos efeitos jurídicos 'post mortem'

Letícia Borges Reis · há 10 anos

Gostaria de agradecer os elogios e críticas sobre o artigo, ou melhor nota. A intenção foi escrever em breves palavras o efeito sucessório na união estável. Confesso que alguns colegas fizeram ótimas críticas construtivas, e diante de algumas observações prometo editar algumas questões. Mas não hoje, porque tenho prazo rsrsrsrs.

Grande abraço!

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Letícia Borges Reis

Comentário · há 10 anos

União Estável e Casamento: diferença dos efeitos jurídicos 'post mortem'

Letícia Borges Reis · há 10 anos

Rosane, o que a lei e a jurisprudência entende é que somente terá direito a parte da herança do que foi construído durante a união estável, ao contrário do casamento civil.

Se esse casal não tinha nenhum bem, e construiu todo o patrimonio durante a vida juntos, não terão maiores problemas. O problema ocorre quando existia bens particulares adquiridos antes da união estável.

espero ter sido clara.

Att.

2

Letícia Borges Reis

Comentário · há 10 anos

União Estável e Casamento: diferença dos efeitos jurídicos 'post mortem'

Letícia Borges Reis · há 10 anos

Muito obrigada Dr. José!

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Recomendações

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Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 10 anos

União Estável e Casamento: diferença dos efeitos jurídicos 'post mortem'

Letícia Borges Reis · há 10 anos

Parabéns pela doutrina esclarecedora da tutela sucessória do cônjuge e na união estável...aprendi com a Colega. Atuo direito empresarial mas muito útil a lição de forma desinteressada.

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